BERLIM — Depois de a Dinamarca ser fortemente criticada na semana passada após anunciar o plano de confiscar bens de refugiados para cobrir os custos sociais dos migrantes, a Alemanha segue os mesmos passos. O jornal alemão “Bild” revela que a prática já está em vigor em pelo menos dois estados do Sul do país: Baviera e Baden-Württemberg. As medidas se apoiam em uma lei nacional segundo a qual solicitantes de refúgio devem consumir, em primeiro lugar, seus próprios bens antes que o Estado possa prover seu sustento. Enquanto isso, milhares de imigrantes que tentam chegar a esses países enfrentam cada vez mais dificuldades nas viagens, com a Áustria e Eslovênia anunciando novas medidas de restrição de fluxo migratório;
— Quando os solicitantes de refúgio chegam pela primeira vez em um centro, eles são registrados e revistados em busca de documentos, bens de valor ou dinheiro. Se os objetos superam 750 euros (R$ 3,3 mil), então podem ser confiscados. Para se manter, a pessoa vai ter que restituir o gasto — confirmou o ministro bávaro do Interior, Joachim Herrmann, ao “Bild”, mas sem especificar se a prática é habitual ou quanto as autoridades já recolheram.
A Baviera é o estado alemão que mais sofre pressão migratória por servir de porta de entrada para a maior parte dos refugiados. Além dele, Baden-Würtemberg, governado por uma coalizão de ecologistas e social-democratas, permite a polícia local recolher bens que ultrapassem 350 euros (R$ 1.570). A quantia média confiscada em dezembro do ano passado superou os mil euros (R$ 4,5 mil), que foram repartidos pela administração do estado para custear gastos sociais.
— As joias familiares também estariam incluídas nesta norma. — ressaltou a responsável pela Integração do governo alemão, a política social-democrata de origem turca, Aydan Özoguz. — Um solicitante de refúgio não pode, em nenhum caso, receber um tratamento melhor que os beneficiários do Hartz-IV (a ajuda social que recebem os desempregados).
Na Suíça, a quantia mínima para confisco é de mil francos suíços (R$ 4 mil), destinados a arcar com o custo do processo e o fornecimento de assistência social. Além disso, os refugiados que ganham o direito de permanecer e trabalhar no país têm de entregar 10% de seu salário por até dez anos, até pagar 15 mil francos suíços.
ACESSO MAIS DIFÍCIL
Quem espera encontrar asilo em solo alemão vai ter mais um empecilho. A ministra do Interior da Eslovênia, Vesna Gyorkos Znidar, informou, nesta quinta-feira, que o país vai endurecer o controle das fronteiras e impedir a entrada de estrangeiros que planejem se refugiar na Áustria e na Alemanha. O anúncio veio um dia depois que as autoridades austríacas decidiram restringir a entrada de migrantes.
A ideia é prevenir que a Eslovênia seja bolso para imigrantes sem recursos, reforçou Vesna depois de uma reunião do governo. Ela ainda pediu à União Europeia um acordo que pare o fluxo de migrantes pela Macedônia e pela Grécia de modo a prevenir que continuem avançando pelos Balcãs.
A Eslovênia é o menor país na rota migratória dos Balcãs. Cerca de 409 mil migrantes entraram no país desde outubro, quando a Hungria fechou as fronteiras e empurrou o fluxo de refugiados para o solo esloveno.