Depois de a Dinamarca ter anunciado que vai confiscar objetos de valor de migrantes, autoridades alemãs tomam medida semelhante.
As autoridades alemãs vão confiscar o dinheiro a refugiados para cobrir despesas e custos sociais, seguindo o exemplo da Dinamarca, que há semanas anunciou que iria apreender os bens dos migrantes. A Alemanha adota agora a mesma política e segundo o jornal Bild, as medidas já estão a ser aplicadas em dois estado do sul: a Baviera e o Bade-Vurtemberga.
As normas aplicadas nestes dois estados apoiam-se numa lei nacional que decreta que todos os refugiados e solicitantes de asilo devem, primeiramente, recorrer aos próprios bens e só depois usufruir da ajuda do Estado.
No Bade-Vurtemberga, as autoridades estão autorizadas a confiscar bens cujo valor seja igual ou superior a 350 euros enquanto na Baviera o limite é estabelecido para valores superiores a 750 euros. “Quando um refugiado chega a um centro de acolhimento é feito um registo de documentos, bens ou dinheiro. Quando o efetivo ou o valor dos objetos ultrapassa os 750 euros, podem ser confiscados e guardados na eventualidade da pessoa ter que restituir o dinheiro”, confirmou ao Bild o ministro do Interior bávaro, Joachim Herrmann.
Na Dinamarca as forças policiais nas fronteiras estarão autorizadas a confiscar bens de valor superior a 134 euros. A medida visa responder às preocupações da população com a entrada em massa de migrantes.
O Alto Comissariado da ONU para os refugiados (ACNUR) criticou a decisão da Dinamarca que considera “uma afronta à dignidade e uma violação da privacidade dos refugiados”
A medida já é aplicada na Suíça há alguns anos. Refugiados que entrem no país devem entregar às autoridades todos os bens de valor superior a 1000 francos (pouco mais de 914 euros) que apenas podem ser recuperados se a pessoa abandonar o país no prazo máximo de sete meses. A partir desse período o valor será deduzido em despesas da assistência social e custos de asilo adicionais.