A Alemanha reintroduziu temporariamente neste domingo os controles em suas fronteiras para enfrentar a chegada maciça de refugiados, uma medida que suspende o acordo de Schengen de livre circulação na Europa e marca um novo agravamento da crise migratória no continente.
“A Alemanha decidiu reintroduzir de maneira provisória controles em suas fronteiras, em particular com a Áustria”, disse o ministro do Interior, Thomas de Maiziere, para enfrentar a pressão migratória, em particular em Munique (sul), onde 63.000 refugiados chegaram em duas semanas.
“O objetivo desta medida é conter a chegada atual de refugiados que vêm à Alemanha (…) Também é absolutamente necessária por razões de segurança”, acrescentou em uma breve declaração à imprensa.
“Estamos mobilizando centenas” de policiais para realizar controles nas fronteiras, informou um porta-voz das forças federais à AFP.
Os policiais já estão parando todos os carros e pessoas a pé, e três sírios foram colocados no acostamento até a decisão sobre seu estatuto, informou um jornalista à AFP no ponto de passagem próximo à localidade de Freilassing, na Baviera.
A Comissão Europeia reagiu rapidamente afirmando que a decisão da Alemanha demonstra a urgência do plano europeu para responder à crise. Na segunda-feira, os ministros do Interior e da Justiça da União Europeia se reunirão de urgência para tratar a questão.
A França faz um apelo ao “respeito escrupuloso por parte de cada país da União Europeia às regras do tratado de Schengen” sobre migração.
O ministro do Interior francês, Bernard Cazeneuve, recordou que “estas regras preveem, em particular, o registro do refugiado por parte do país pelo qual o imigrante entrou na União Europeia”.
Após a decisão alemã, a República Tcheca anunciou um reforço do controle em sua fronteira com a Áustria, segundo o ministro do Interior, Milan Chovanec.
Praga “reforçou as medidas em sua fronteira com a Áustria. As etapas seguintes serão determinadas em função do número de refugiados em direção à República Tcheca”, declarou Chovanec.
Em paralelo, a companhia ferroviária alemã Deutsche Bahn suspendeu o tráfego com a Áustria até segunda-feira às 05h00 (00h00 de Brasília). A companhia ferroviária austríaca tomou a mesma decisão, enquanto a República Tcheca decidiu fechar sua fronteira com a Áustria.
O ministro conservador do governo de Angela Merkel também pediu a todos os países membros da UE que voltem a respeitar as normas em vigor do bloco, segundo as quais os refugiados devem pedir asilo no primeiro país em que chegarem dentro do bloco.
Trata-se de uma alusão velada à Grécia, por onde chegam dezenas de milhares de refugiados, que são autorizados pelas autoridades a prosseguir para o norte sem passarem por registros. Da mesma forma, a Hungria deixa que os refugiados prossigam seu caminho em direção à Áustria e à Alemanha, seu destino de escolha.
Os solicitantes de asilo precisam entender “que não podem escolher os Estados nos quais buscam proteção”, disse Thomas de Maiziere. A Alemanha prevê que neste ano chegarão ao seu território um número recorde de 800.000 solicitantes de asilo.
Também lembrou que o país não tem competência para estudar os casos de muitos refugiados que entraram na UE por outro país.
Pressão migratória
Enquanto isso, milhares de pessoas seguem tentando chegar à Europa e neste domingo ao menos 34 migrantes, entre eles quinze bebês e crianças, morreram no naufrágio de sua embarcação que os levava rumo à Grécia diante da ilha de Farmakonisi, no sul do mar Egeu.
O barco transportava 112 pessoas, incluindo quatro bebês e onze meninos e meninas.
Paralelamente prosseguiam os trabalhos de busca para encontrar quatro crianças e um adulto desaparecidos após o naufrágio de um barco de migrantes no sábado em frente à ilha de Samos, até agora sem resultados.
A decisão alemã de restabelecer os controles fronteiriços mostra um endurecimento de sua política das últimas semanas de abrir suas portas aos refugiados.
No fim de agosto, o governo de Berlim decidiu não devolver os sírios ao país por onde haviam entrado na UE, como exigem as regras atuais, uma medida que abriu caminho à chegada maciça de pessoas que fogem da guerra.
“A Alemanha enfrenta responsabilidades humanitárias”, disse o ministro, “mas a carga do grande número de refugiados tem que ser dividida de maneira solidária na Europa”, acrescentou.
O governo alemão é favorável a um sistema de quotas obrigatório de divisão de refugiados entre os países da UE, uma medida rejeitada por vários países, sobretudo no leste da Europa.
É o caso da Hungria, que no sábado registrou um novo recorde de chegadas de migrantes (4.330) e que está construindo contra o tempo uma controversa cerca em sua fronteira com a Sérvia.
Após a divulgação da mudança de política da Alemanha neste domingo, o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, disse: “Compreendemos perfeitamente a decisão da Alemanha e expressamos toda a nossa solidariedade”.
Durante o ano, 180.000 pessoas entraram ilegalmente na Hungria, onde na terça-feira começarão a ser aplicadas novas leis que preveem que qualquer pessoa que cruze a fronteira ilegalmente poderá ser deportada ou inclusive detida.